Solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora do PL 7936/17, o debate que discute a regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos ocorreu nesta quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados, onde a Comissão de Trabalho analisa o pedido.
Kokay afirma que a implementação de uma legislação adequada combate a informalidade na indústria. “A legislação garante a efetivação de direitos básicos, e ao mesmo tempo expande as oportunidades de trabalho e fortalece as relações comerciais através de mecanismos sistemáticos de avaliação dos resultados”.
Sergio Junqueira, presidente da Academia Brasileira de Eventos e Turismo, acrescenta: “A Audiência obteve consenso quanto a inadequabilidade do Projeto de Lei em análise, no entanto ele abre oportunidade para trabalhar o reconhecimento de toda uma categoria profissional que se encontra desguarnecida de proteção legal ou mesmo de visibilidade. Na pandemia foi a que mais sofreu e sua invisibilidade aumentou o sofrimento de profissionais que não foram alcançados pelos ajuda governamental”.Ainda de acordo com Junqueira, na conclusão dos trabalhos, a deputada informou que irá retirar o seu substitutivo e criar um grupo de trabalho formado por três deputados, representantes das entidades da indústria, e, também, os ministérios do Trabalho, Turismo, Cultura e Esportes, além do Ministério Público do Trabalho. O escopo do GT será desenvolver um substitutivo que trabalhe prioritariamente o reconhecimento da atividade dos eventos, a criação do MEI dos eventos e, se possível, a regulamentação do profissional de eventos.
No debate, compareceram, de forma remota ou presencial, as seguintes autoridades e profissionais do trade: Deryk Santana, diretor de políticas para trabalhadores da cultura; Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE); Sergio Junqueira Arantes, presidente da Academia Brasileira de Eventos e Turismo (ACADEMIA); Enid Câmara, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC Brasil); Ricardo Dias, presidente da Abrafesta; Jean Lima, presidente da Associação Nacional dos Profissionais de Produção de Eventos (ANPPE); Alê Capone, representante da Articulação Nacional de Trabalhadores em Eventos (ANTE); Sara Loiola, presidente da Associação Brasileira de Festivais de Música Independente; Dayse Hansa, representante da Companhia Teatral Mapati e Armando Campos Mello, representante do Sindicato das Promotoras, Organizadoras e Montadoras de Eventos (SINDIPROM).
Para conferir a íntegra do debate, assista o vídeo abaixo:
* Fotos Destaques: Divulgação/Polly Eventos
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