Aécio Neves abre o Ciclo Presidenciáveis da Amcham

Mas antes do pronunciamento do candidato Aécio Neves, o CEO da Amcham, Gabriel Rico, fez uma apresentação de uma agenda de competitividade construída através de amplos debates com as cinco mil empresas associadas em todo pais. O documento enfatiza três pontos cruciais para o país: Melhoria do Ambiente de Negócios, a Inserção na Cadeia Global de Valor e o Aumento da produtividade.

1. MELHORADO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

a. Racionalização do gasto publico - restringir o aumentos das despesas do governo a apenas uma parte do aumento da arrecadação.

b. Reforma Tributária - ICMS (destino/equalização das alíquotas) e PIS//CONFINS (criação de imposto único.

c. Reforma Trabalhista - fazer valer acordos entre empregados e empregadores; acordos coletivos entre sindicatos e empresas; contratos de trabalho de alta remuneração. Simples trabalhista para micro e pequenas empresas. Regularização da terceirização.

d. Infraestrutura - reformar a Lei de Licitações 8666; projeto básico para grandes obras

e. Agências reguladoras - reforçar o corpo técnico e garantir autonomia.

2. INSERÇÃO NA CADEIA GLOBAL DE VALOR.

a. Baixa participação do Brasil na cadeia global de valor.

Indicadores:

• 1, 3% das exportações mundiais vs 3,4% do PIB global - nível da década de 1950;

• Para cada US$ 1 exportado em manufaturas, importamos US$ 2;

• Apenas 300 empresas representam quase a totalidade exportada;

• Mais de 50% do comercio global se dá por acordos bilaterais e o Brasil só possui 2 (Índia e Israel);

• Emaranhado burocrático e altos custos operacionais/logístico.

Recomendações:

• Integração comercial com os polos econômicos;

• Realizar um acordo amplo com os Estados Unidos;

• Eliminar a Decisão CMC no. 32/3000 - Mercosul;

• Simplificar os processos aduaneiros e reduzir os custos operacionais;

• Comunicar postura de abertura aos órgãos internacionais.

3. AUMENTAR PRODUTIVIDADE

a. Inovação

• Incentivar e simplificar a criação de startups mediante incentivos financeiros;

• Garantir o Simples trabalhista e fiscal;

• Reduzir burocracia para abertura e fechamento de empresas;

• Novos núcleos de Inovação;

• Modernização;

• Fomentar integração entre universidade e empresas;

• Adequação de grade curricular às demandas do mercado;

• Convergência entre academia e empresa para o desenvolvimento e registro de patentes.

b. Atualização da mão de obra

• Expandir ensino médio profissionalizante;

• Isenção fiscal para gastos com qualificação;

• Continuidade do Ciência sem Fronteiras: estágios;

• Priorizar ciências exatas e banda larga nacional.

c. Investimento

• Aplicação de tecnologia e melhoria do processo produtivo.

Guerra ao Custo Brasil é prioridade de Aécio Neves

O Senador Aécio Neves iniciou seu pronunciamento afirmando que os fundamentos econômicos atuais estão ultrapassados e que a agenda de reformas de hoje são os mesmos de ontem, o que mostra que o país parou no tempo nos últimos 10 anos.

O Senador continuou condenando “o déficit das contas externas; a piora das expectativas dos agentes econômicos; a incapacidade apresentar uma agenda positiva e a agenda intervencionista do atual governo, citando como exemplo o ocorrido com o aparelhamento das agencias reguladoras e com o setor elétrico, desenvolvendo um clima ideológico e um ambiente inóspito às empresas”.

Aécio Neves se propõe, se eleito, a focar na meritocracia, criando um novo ambiente social e empresarial, buscando racionalizar o Estado, encaixando as despesas nas despesas e, em seu primeiro dia, cortar 50% dos atuais ministérios e criar uma Secretária para a Reforma Tributária, reforma que o candidato pretende implantar em seu primeiro ano de governo.

Lembrando um trecho do discurso de posse de Tancredo Neves (que acabou sendo lido por José Sarney): “é proibido gastar”, Aécio Neves, seu neto, diz que irá, em seu discurso de posse, declarar “Guerra ao Custo Brasil”.

A guerra será travada através de um choque na infraestrutura, restabelecer o planejamento, criar condições para que o setor privado atue e estabelecer prioridades. Aécio Neves enfatizou não se tratar de um simples discurso e exemplificou: “Em Minas Gerais estabelecemos a Educação como nossa prioridade 1 e hoje temos a melhor educação fundamental do Brasil”. Afinal, segundo ele, “a função primeira do Estado é prover os cidadãos de serviços públicos de qualidade”.

Concordando com a Agenda de Competitividade apresentada pela Amcham, Aécio Neves declarou “ser fundamental ter regras claras, evitar o intervencionismo, ser necessário flexibilizar as amarras do Mercosul para termos acordos bilaterais com os países e resgatar a agenda perdida no atual governo, coordenando uma política macroeconômica, com transparência financeira, tendo como prioridade baixar a inflação, sem maquiagens”.

Finalizando, o pré-candidato do PSDB, tratou da agenda politica, afirmando que irá buscar uma nova convergência politica – “diferente a agenda vale tudo do PT que levou à um baixíssimo padrão ético com a sociedade” – “buscando uma nova articulação com os partidos e as pessoas” e para isso irá “trabalhar para que a clausula de desempenho dos partidos seja restabelecida e o mandato de cinco ano sem reeleição seja aprovado”.