Decreto 70.274 em vias de Atualização

Agora vislumbra-se estar muito perto da tão almejada atualização, só estamos na dependência da avaliação federal e, se tudo der certo, a publicação pelo Presidente da República do decreto revisado! O sonho está muito mais próximo de sua concretização! Nos mantemos confiantes, altivos e esperançosos que dessa vez vai!!!

É notório que em eventos, de toda a natureza, o Cerimonial e Protocolo sejam elementos essenciais a performance de resultados almejados, sobretudo na ótica do fomento de relações mais harmoniosas, respeitosas e saudáveis.

Desde 1972, o Brasil segue as prerrogativas do decreto federal 70.274, de 09 de março, que nos orienta por meio de suas normas de cerimonial público e a indicação da ordem geral de precedência como as solenidades oficiais realizadas no Brasil e nas missões diplomáticas brasileiras devem ser conduzidas. Sendo inclusive, base para tantas outras regulações que atingem outras esferas, incluindo o meio corporativo.

Não dá para continuar a pensar e agir com o comportamento que existia na década de 70. Estamos em plena metade da segunda década do século XXI, e o processo VUCA – Volátil, Incerto, Complexo e Ambíguo – nos atinge em sua plenitude.

Como profissionais, éticos e estudiosos, mesmo em diversos momentos não concordando com as determinações promulgadas, não podemos ir contra o que é uma lei. E os esforços, então, devem ser estimulados para debates e sensibilizações daqueles que tem a chancela para prover mudanças.

O lobby tem sido uma constante na tentativa de validar uma proposta que atenda as premissas contemporâneas e nos dê vigor frente a tantas transformações que ocorreram, não só no Brasil, mas em todo o mundo.

E parece que agora... estamos quase lá...

A Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo - ABCP - realizou de 7 a 12 de junho de 2024 na Itália, a I Jornada Internacional de Acadêmicos, na embaixada do Brasil em Roma.

Na oportunidade a presidente da entidade Yvone de Souza Almeida entregou um projeto de reformulação do Decreto 70.274 de 9 de março de 1972, para o Embaixador Renato Mosca que posteriormente, depois de alguns dias, fez chegar, no dia 14 de junho, às mãos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Puglia - Itália, na Reunião de cúpula do G7.

A Comissão desta revisão do decreto iniciou os trabalhos há mais de 1 ano e contou com participação de acadêmicos de todo o Brasil, por meio de um chamamento público.

É cabível, citar alguns nomes, que foram salutares para que esse movimento fosse exitoso e que lideraram com muita maestria e sapiência os esforços para um consenso que atendesse as expectativas e perspectivas do segmento.

E entre esses nomes estão os membros da ABCP, comandado pela Yvone de Souza Almeida: Brasília de Arruda Botelho, 2º Vice-Presidente: Eliane Ubillús, da Diretoria Administrativa, Gilda Fleury Meirelles, da Diretoria de Comunicação Social e Relações Públicas, Hugo de Faria Almeida, da Diretoria de Legislação e Normas, Renato Mosca de Souza, da Diretoria de Relações Internacionais, Manuel Innocencio de Lacerda Santos Jr., da Diretoria de Estudos e Pesquisas, Itapuan Bôtto Targino, da Diretoria de Honrarias e Distinções e Athayde Alves de Oliveira, da Diretoria de Cerimonial e Eventos.

Há ainda inúmeros membros de entidades correlatas que também se uniram a essa cinesia, como da CNCP, CONRERP, ABPC, entre outras. Assim como vários profissionais que labutam no dia a dia, na área de Cerimonial que buscaram – de alguma forma- participar e contribuir. É um trabalho de muitos em prol de todos.

Agora vislumbra-se estar muito perto da tão almejada atualização, só estamos na dependência da avaliação federal e, se tudo der certo, a publicação pelo Presidente da República do decreto revisado!

O sonho está muito mais próximo de sua concretização! Nos mantemos confiantes, altivos e esperançosos que dessa vez vai!!!

Certamente um novo capítulo da história do Cerimonial e Protocolo no Brasil está sendo escrito.