Foi publicada nesta quarta-feira (11), a Portaria n.º 101/2023, que aprovou o Regulamento Específico do Portugal Events, um sistema de incentivos que estabelece as diferentes categorias e níveis de apoio financeiro, bem como os requisitos para a sua concessão. Entre os critérios de avaliação, destaca-se a importância da implementação de práticas sustentáveis, que consideram os aspectos econômicos, ambientais e sociais, bem como a acessibilidade.
A iniciativa disponibilizará 10 milhões de euros para eventos que ocorrerão em 2023 e 2024. Essa verba será dividida igualmente entre os dois anos e tem como objetivo apoiar a organização de eventos que sejam capazes de atrair turistas, destacando as riquezas culturais e recursos de Portugal e suas regiões.
“Aplicável a todo o território nacional, este sistema de incentivos lançado pelo Turismo de Portugal destina-se a eventos que, pelo seu posicionamento e notoriedade, contribuam para a criação de dinâmicas territoriais, diversificação da experiência turística e consequente dispersão no espaço e no tempo, potenciem a dinamização das economias locais (particularmente nos Territórios de Baixa Densidade) ou favoreçam a projeção internacional do país e das suas regiões”, diz o comunicado do governo.
O sistema de incentivos do Turismo de Portugal, que tem alcance nacional, visa apoiar eventos que sejam reconhecidos por sua relevância e contribuam para estimular o desenvolvimento em diferentes regiões, promovendo a diversificação da oferta turística e o aumento do fluxo de visitantes ao longo do tempo e espaço. Esses eventos devem ter um impacto positivo nas economias locais, especialmente em áreas com baixa densidade populacional, e também contribuir para a projeção internacional do país e suas diversas regiões.
O suporte financeiro oferecido terá um teto de 250 mil euros para Eventos Turísticos Estratégicos e 50 mil euros para outras situações. Adicionalmente, há um aumento de 25% no valor do incentivo caso o evento ocorra em Territórios de Baixa Densidade.
“Este programa, para além de contribuir para a projeção externa de Portugal, terá também um papel importante na dinamização das economias locais”, disse Nuno Fazenda, secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços. “Em particular nos territórios do interior, contribuindo, assim, para a coesão económica e social de todo o território”, finalizou.
As inscrições para participação nos incentivos já foram iniciadas e podem ser submetidas por meio do formulário específico disponível no Sistema de Gestão de Projetos de Investimento. Para eventos que ocorrerão em 2024, as candidaturas podem ser enviadas a partir de 1º de setembro deste ano.
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