O ministro apresentou indicadores que demonstram o crescimento das telecomunicações nos últimos anos. Segundo Bernardo, o faturamento do setor foi de R$ 182 bilhões em 2011, valor que deve ser superado este ano, uma vez que a receita alcançou R$ 46,5 bilhões só no primeiro trimestre. “Estamos estudando desoneração de impostos, mudanças na legislação e no ambiente regulatório para incentivar o crescimento do setor”, disse. O ministro citou como exemplo do entrave do crescimento a alta carga tributária incidente nas tarifas de telefone celular: para uma conta de R$ 100, o usuário de plano pós-pago recolhe R$ 20,68 de impostos, e o do pré-pago, R$ 51,64.
Paulo Bernardo afirmou que a meta do governo é a de alcançar a universalização do acesso à internet em 2016 ou 2017. “Na área de telecomunicações a grande prioridade é a internet”, destacou. Ele informou que, em 2011, o número de conexões cresceu 78%. “Tudo indica que esse percentual irá se repetir este ano”, previu. Em 2010, 27% domicílios contavam com internet; hoje são 38%. “Queremos fechar 2014 com 70% dos domicílios com internet, antecipando esta meta, que estava prevista para 2015”, completou.
TV DIGITAL E RÁDIOS
O ministro afirmou que o governo espera completar em 2016 a transição total da televisão analógica para a digital. “Estamos trabalhando na escolha de um modelo de tecnologia de transmissão digital também para o rádio”, disse. Ele admitiu que o número de emissoras de rádio AM está diminuindo, principalmente nas grandes cidades, onde o sinal da transmissão sofre com interferências. “Nossa expectativa é de, adotando um modelo de rádio digital, colocar o AM na mesma condição do FM”, afirmou.
Bernardo afirmou que o governo vai sancionar, caso seja aprovado pelo Congresso, o projeto de lei que flexibiliza o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil, que poderá ser transmitida entre 19h e 22h. Indagado pelos empresários sobre um possível risco de apagão no setor, o ministro afirmou que não vê “nenhum risco”, uma vez que os investimentos na área de comunicações são crescentes. “O setor recebe investimentos anuais de R$ 17 bilhões em média; em 2011, este número aumentou para R$ 21,7 bilhões e, este ano, devemos ter um resultado parecido ou maior”, destacou.
O ministro também informou que cerca de 12 mil brasileiros serão chamados para ser voluntários na verificação dos serviços de banda larga, se estão de acordo com as metas estabelecidas pelo governo. Ele ressaltou que é importante que todos os brasileiros participem, inscrevendo-se gratuitamente em site que será divulgado posteriormente.
Clima Empresarial – Durante o evento, foi realizada a 80ª edição da pesquisa de ao Índice LIDE-FGV de Clima Empresarial. O índice geral subiu para 5,6 (medição anterior foi de 5,2). A eficiência geral do governo federal alcançou 4,6. Em relação à situação atual dos negócios, a pesquisa revelou melhora queda em relação a julho: 42% consideram o cenário melhor contra 35% na edição anterior. Para 41% os negócios se mantiveram iguais (42% em julho) e para 17% dos empresários a situação está pior (23% na edição anterior). Na previsão para empregos (diretos e indiretos) houve pequena alteração em relação à sondagem anterior: 36% dos empresários tendem a empregar (35% em julho); 50% esperam manter o nível de emprego atual (51% na edição anterior) e 14% preveem demissão (mesmo resultado em julho). O fator que mais impede o crescimento é a carga tributária, com 70% das respostas.
O LIDE - Fundado em junho de 2003, o LIDE - Grupo de Líderes Empresariais possui oito anos de atuação. Atualmente tem 1224 empresas filiadas (com os braços regionais e internacionais), que representam 47% do PIB privado brasileiro. O objetivo do Grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios.
Comentários