A Prefeitura de Porto Alegre está mobilizada para agilizar a produção do projeto de restauração do Mercado Público. O projeto é fundamental para definir quais os recursos necessários para reerguer a área destruída pelo incêndio do último sábado. De pronto, o prefeito José Fortunati, entrou em contato com a presidente da República, para solicitar a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas e obteve sinal positivo. O resultado da perícia, entretanto, é decisivo para se definir o escopo do projeto que será enviado para Brasília, informa o coordenador da Memória Cultural de Porto Alegre, Luis Antonio Custódio.
Segundo Custódio, uma análise preliminar indica que serão necessários três tipos de projetos estruturais de naturezas diferentes: um para o conserto do telhado, outro para refazer a estrutura de alvenaria e cerâmica do andar superior e outro que para as redes hidráulica, elétrica e lógica. Até o momento, não tem como se avaliar a extensão dos danos, mas o coordenador da Memória Cultural observa que o fato das plantas estarem a salvo, é um grande alívio.
Além do significado histórico, estes documentos são decisivos para o encaminhamento da restauração. Ao todo são 500 plantas utilizadas no projeto de recuperação do Mercado na década de 90. O conjunto documental já se encontra na Smov para digitalização. “Se tivéssemos que refazer as plantas, seria muito complicado”, observa ele.
Laudo de proteção
Segundo a prefeitura, o Laudo de Proteção contra Incêndio do Mercado Público foi apresentado na Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) da Prefeitura no último dia 3 de julho e recebeu o número do protocolo 002292014000. O projeto básico para elaboração do laudo e do Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI) está em andamento desde fevereiro deste ano. Inicialmente, fazia parte de um projeto mais amplo que incluía a parte de manutenção.
Para agilizar seu andamento, o processo se restringiu à revisão de extintores de incêndio e à substituição das mangueiras do Mercado, além do Laudo e do PPCI. Os extintores estão em dia e as mangueiras foram todas substituídas, sendo utilizadas pelos bombeiros no combate ao fogo internamente.
O Laudo de Proteção contra Incêndio, que precisa ser aprovado pela Prefeitura, e o PPCI, a ser avaliado pelo Corpo de Bombeiros, foram elaborados pela Estinsul Equipamentos de Prevenção Contra Incêndio, contratada de forma emergencial. O laudo, relativo à edificação, foi protocolado para análise da Secretaria Municipal de Urbanismo e será analisado para pela equipe técnica. O PPCI se refere a questões de dispositivos de segurança como extintores, mangueiras, sinalização, entre outros.
Reunião
Na manhã desta segunda-feira, 8, foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) designado pelo prefeito em exercício, Sebastião Melo, para agilizar as ações necessárias à reabertura do Mercado Público. Fazem parte do grupo as secretarias municipais de Obras e Viação (Smov), Produção, Indústria e Comércio (Smic), Cultura (SMC) e Urbanismo (Smurb).
Segundo o secretário de Obras e Viação, Mauro Zacher, para que as ações se iniciem é necessária a liberação do laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP). O trabalho do GT irá resultar no Termo de Referência, documento com informações técnicas que servirão de base à licitação e contratação da empresa responsável pela reforma. “A CEEE e os técnicos da Divisão de Iluminação Pública (DIP) estão buscando soluções para a retomada do fornecimento de energia no prédio”, afirmou Zacher, destacando que a Sociedade de Engenharia também ofereceu apoio à prefeitura.
O secretário da Produção, Indústria e Comércio, Humberto Goulart, afirmou que a prefeitura renovou no início deste ano a apólice de seguros que prevê cobertura no caso de sinistro. O documento está sendo avaliado pelo departamento Jurídico da Smic e os valores da indenização serão divulgados em seguida.
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